Catálogo da Legislação Histórica de Tauá
➤ Resolução da Câmara Municipal nº 237 de 12 de Setembro de 1987
Ementa: Dispõe sobre as delimitações dos Bairros e Zona Urbana desta cidade, e dá outras providências.
Tipo de Documento: Resolução da Câmara Municipal de Tauá
Número do Documento: 237
Data de Publicação: 12 de setembro de 1987
Fonte Documental: IBGE
Localização Atual do Documento: Cópia impressa
Condições do Documento: Documento preservado em cópia digital, com várias anotações posteriores, porém sem qualquer falha que possa atraplahar a leitura do mesmo.
Texto Original:
Estado do Ceará
Câmara Municipal de Tauá
CEP 63.660 - Tauá-Ceará
RESOLUÇÃO Nº 237 de 12 de Setembro de 1.987
Súmula - Dispõe sobre as delimitações dos Bairros e Zona Urbana desta cidade, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Tauá, faz saber que, a Câmara Municipal de Tauá, APROVOU a seguinte Resolução.
ART. 1ª - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a delimitar os Bairros e Zona Urbana desta cidade na conformidade da descriminação abaixo:
BAIRRO LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUSA (BAIRRO LUIZ ANTÔNIO)
Cruzamento da Rua 7 de Setembro com a Rua Domingas Gomes de Aguiar - Rua Domingas Gomes de Aguiar até Rua Joaquim Julião - Rua Joaquim Julião até a Rua Luiz Alexandrino de Oliveira - Rua Luiz Alexandrino de Oliveira até a Rua Licínio Aragão Serra - Rua Licínio Aragão Serra até Av. Pres. José Sarnei - Av. Pres. José Sarnei até a Rua Júlio Gonçalves da Silva - Rua Júlio Gonçalves da Silva até a Rua Domingos Gomes de Almeida - Rua Domingos Gomes de Almeida até a Rua 7 de Setembro - Rua 7 de Setembro até seu cruzamento com a Rua Domingas Gomes de Aguiar.
BAIRRO CIDADE NOVA
Cruzamento da Rua Domingas Gomes de Aguiar com a Rua Dondon Feitosa - Rua Dondon Feitosa até a Estrada da Confiança - Estrada da Confiança até a Rua Licínio Aragão Serra - Rua Licínio Aragão Serra até a Rua Luiz Alexandrino de Oliveira - Rua Luiz Alexandrino de Oliveira até a Rua Joaquim Julião - Rua Joaquim Julião até a Rua 7 de Setembro - Rua 7 de Setembro até a Rua Francisco Feitosa Lima - Rua Francisco Feitosa Lima até a Rua Domingas Gomes de Aguiar - Rua Domingas Gomes de Aguiar até seu cruzamento com a Rua Dondon Feitosa.
BAIRRO CENTRO
Cruzamento da Av. Odilon Aguiar com a Rua Domingas Gomes de Aguiar - Rua Domingas Gomes de Aguiar até a Rua Farmacêutica Neném Borges - Rua Farmacêutica Neném Borges até a Rua Francisco Feitosa Lima - Rua Francisco Feitosa Lima até a Rua 7 de Setembro - Rua 7 de Setembro até a Rua Domingos Gomes de Almeida - Rua Domingos Gomes de Almeida até a Rua Júlio Gonçalves da Silva - Rua Júlio Gonçalves da Silva até a Av. Pres. José Sarnei - Av. Pres. José Sarnei até os Fundos da Rua 7 de Setembro - Fundos da Rua 7 de Setembro até a Rua Dr. Bernardo de Castro Feitosa - Rua Dr. Bernardo de Castro Feitosa até o Riacho do Pecado - Riacho do Pecado até a sua foz no Rio Trici - Rio Trici até seu confronto com a Rua João Rufino de Lucena - Rua João Rufino de Lucena até a Rua Domingas Gomes de Aguiar - Rua Domingas Gomes de Aguiar até seu cruzamento com a Av. Odilon Aguiar.
BAIRRO SÃO GERALDO
Cruzamento do Rio Trici com a BR-020 (Ponte) - BR-020 até o confronto dos Fundos das Casas da Rua Júlio Gonçalves da Silva (Posto Ipiranga) - Fundos das Casas da Rua Júlio Gonçalves da Silva (inclusive) até seu Confronto com a Rua São Geraldo - Rua São Geraldo até a Rua Júlio Gonçalves da Silva - Rua Júlio Gonçalves da Silva (Continuação da Estrada Tauá-Arneiroz) até a Cerca de Arame de Antônio Feitosa de Sousa (exclusive) - Cerca de Arame de Antônio Feitosa de Sousa até o Rio Trici até seu cruzamento com a BR-020 (Ponte).
BAIRRO BEZERRA E SOUSA
Cruzamento da Rua Pedro Inácio de Sousa com a Rua Solon E. Medeiros (BR 020) - Rua Solon E. Medeiros (BR 020) até a Cerca do D.N.O.C.S., próximo o Riacho da Antonica - Cerca do D.N.O.C.S. (Incluindo) a Antena da Rádio , Fábrica de Móveis, etc., até confrontar com a Rua Júlio Gonçalves da Silva - Rua Júlio Gonçalves da Silva até seu cruzamento da Rua São Geraldo - Rua São Geraldo até os Fundos da Rua Júlio Gonçalves da Silva - Fundos da Rua Júlio Gonçalves da Silva até a Rua Solon E. Medeiros (BR 020) - Rua Solon E. Medeiros até a Rua Pedro Inácio de Sousa.
BAIRRO NOVA ALDEOTA:
Bifurcação das Estradas Várzea do Boi e Rodovia da Confiança - deste ponto segue Cerca de propriedade de Severino Pequeno de Medeiros (exclusive) até o Portão da Faz. Antonica (Exclusive) - Portão da Faz. Antonica (exclusive), segue em reta até o Armazém da Cibrazem (inclusive) próximo a Rodovia da Confiança - Deste ponto segue pela Rodovia da Confiança até a bifurcação das Estradas Várzea do Boi e Rodovia da Confiança.
BAIRRO DOS COLIBRIS
Cruzamento das Ruas Isaias Setúbal da Paixão com a Av. Moacir Pereira Gondim - Av. Moacir Pereira Gondim até Rua Professora Liduína Gonçalves Vale - Rua Professora Liduína Gonçalves Vale até a Cerca de José Valdemar Rêgo - Cerca de José Valdemar Rêgo, incluindo a Rádio Cultura, Matadouro Público, até o Sopé do Serrote Quinamuiú - Sopé do Serrote Quinamuiú até a Torre de Televisão - Deste ponto, segue pela estrada da Torre de Televisão - Deste ponto, segue a Cerda da Fazenda Maravilha (Inclusive) até o Rio Trici - Rio Trici até o confronto da Rua João Rufino de Lucena - Deste ponto segue pela Vila Celestina Mota até a bifurcação da Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa com a Rua Juscelino Kubistchek de Oliveira - Deste ponto, segue pelo Centro Administrativo Municipal (inclusive) até encontrar a Rua Jornalista Helder Feitosa - Rua Jornalista Helder Feitosa até a Rua Isaias Setúbal da Paixão - Rua Isaías Setúbal da Paixão até seu cruzamento com a Av. Moacir Pereira Gondim.
BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO
Cruzamento da Av. Presidente José Sarnei com a Rua Solon E. Medeiros (BR-020) - Rua Solon E. Medeiros (BR-020) até a Rua Luiz Venâncio de Melo - Rua Luís Venâncio de Melo até confrontar com a Rua Joaquim de Sousa Felix - Deste Ponto, segue pela Rua Alfredo Ferreira Vale - Rua Alfredo Ferreira Vale até a Rua Júlio Gonçalves da Silva - Rua Júlio Gonçalves da Silva até a Av. Pres. José Sarney - Av. Pres. José Sarney até a Rua Licínio Aragão Serra - Rua Licínio Aragão Serra até a Rodovia da Confiança - Rodovia da Confiança até a continuação da Av. Pres. José Sarnei - Av. Pres. José Sarnei até a Rua Solon E. Medeiros (BR-020).
BAIRRO TAUAZINHO
Cruzamento das Ruas Moacir Pereira Gondim e Isaias Setúbal da Paixão - Rua Isaias Setúbal da Paixão até a Rua Jornalista Helder Feitosa - Rua Jornalista Helder Feitosa até o Centro Administrativo Municipal - Centro Administrativo Municipal (Exclusive) até a bifurcação das Ruas Cel. Vicente Alexandrino de Sousa e Vila Maria Celestina Mota - Vila Maria Celestina Mota até o Rio Trici - Rio Trici até a Ponte da BR-020 - BR-020 até o Travessão de Francisco Gonçalves Mariano - Travessão de Francisco Gonçalves Mariano até o Sopé do Serrote Quinamuiú - sopé do Serrote Quinamuiú até a Cerca de Arame de José Valdemar Rego - Cerca de Arame de José Valdemar Rêgo, excluindo a Rádio Cultura e Matadouro, até a Rua Professora Liduína Gonçalves Vale - Rua Professora Liduína G. Vale até a Av. Moacir Pereira Gondim - Av. Moacir Pereira Gondim até seu cruzamento com a Rua Isaías Setúbal da Paixão.
BAIRRO ALTO BRILHANTE
Cruzamento da Rua Júlio Gonçalves da Silva com a BR 020 - BR 020 até a Ponte dobre o Rio Trici - Rio Trici até o Riacho do Pecado - Riacho do Pecado até a Rua Bernardo de Castro Feitosa - Deste Ponto, segue pelos Fundos da Rua 7 de setembro até a Av. Pres. José Sarnei - Av. Pres. José Sarnei até a Rua Júlio Gonçalves da Silva - Rua Júlio Gonçalves da Silva até a Rua Alfredo Ferreira Vale - Rua Alfredo Ferreira Vale até seu confronto com a Rua Luiz Venâncio de Melo - Rua Luiz Venâncio de Melo até a Rua Solon E. Medeiros - Rua Solon E. Medeiros (BR-020) até seu cruzamento com a Rua Júlio Gonçalves da Silva.
DELIMITAÇÕES DA ZONA URBANA
Cruzamento do Riacho da Antonica com a BR-020 - Riacho da Antonica até a Cerca de Antônio Feitosa de Sousa - Cerca de Arame de Antônio Feitosa de Sousa (exclusive) até o Rio Trici - Rio Trici até o Travessão de Francisco Gonçalves Mariano (divisa Terra de Aderlô) - Travessão de Francisco Gonçalves Mariano (exclusive) até o Sopé do Serrote Quinamuiú - Sopé do Serrote Quinamuiú, passando pelas extremas das terras de João Cidrão, Zezinho Lima, José Rêgo, Luís Alves Lima até a torre de Televisão - Torre de Televisão segue pela sua Estrada até a Estrada para o Feijão, deste ponto segue pela Cerca da Faz. Maravilha (inclusive) até o Rio Trici, deste ponto segue pelo Rio Trici até a Cerca de Amâncio Cordeiro Gomes, (Faz. Alto Nelo Gomes, inclusive) - Cerca de Arame de Amâncio Cordeiro Gomes, divisa da Terra Riacho Verde até a Rodovia da Confiança - Rodovia da Confiança até a Estrada Várzea do Boi, deste ponto segue pela Cerca de Severino Pequeno de Medeiros (exclusive) - Portão da Faz. Antonica (inclusive) - Armazém da Cibrazem segue pela Cerca de Sebastião Cesar Rêgo (inclusive) até a parede do Açude (inclusive) - parede do Açude segue pelo Riacho da Antonica até seu cruzamento com a BR-020.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Tauá em 12 de Setembro de 1.987.
Pedro Ferreira Lima
Presidente da Câmara
Rua Silvestre Gonçalves, 80 - Altos - Fone: 821-0189
Gestão Municipal: Pedro Pedrosa de Castro Castelo - 1º Mandato: 1982 a 1988
Contexto Histórico:
A Resolução nº 237, de 12 de setembro de 1987, representa um importante marco na organização territorial da sede do município de Tauá. Aprovada pela Câmara Municipal, a resolução autorizou o Chefe do Poder Executivo a delimitar oficialmente os bairros e a zona urbana da cidade, estabelecendo referências geográficas a partir de ruas, avenidas, rios, riachos, estradas, cercas, propriedades rurais, equipamentos públicos e pontos conhecidos pela população.
O documento apresenta as delimitações dos bairros Luiz Antônio, Cidade Nova, Centro, São Geraldo, Bezerra e Sousa, Nova Aldeota, Colibris, Alto do Cruzeiro, Tauazinho e Alto Brilhante, além de definir os limites gerais da zona urbana de Tauá. A resolução é especialmente relevante por registrar, em linguagem oficial, a configuração urbana da cidade naquele período, permitindo compreender como Tauá se organizava espacialmente no final da década de 1980.
Além de seu valor jurídico-administrativo, a resolução possui grande importância histórica, pois preserva nomes de ruas, avenidas, riachos, fazendas, propriedades, equipamentos públicos e pontos de referência que ajudam a reconstruir a memória urbana do município. Muitos desses locais continuam presentes no cotidiano da população, enquanto outros representam marcas de uma Tauá em transformação, em processo de crescimento e consolidação de seus bairros.
A delimitação da zona urbana também revela a relação entre a cidade e seus elementos naturais, como o Rio Trici, o Riacho da Antonica, o Riacho do Pecado e o Serrote Quinamuiú, demonstrando como a expansão urbana de Tauá foi historicamente orientada por caminhos, rios, estradas, propriedades e marcos físicos reconhecidos pela comunidade.
Outro aspecto relevante é que o documento registra referências urbanas e institucionais importantes da época, como a Rádio Cultura, o Matadouro Público, o Centro Administrativo Municipal, a Torre de Televisão, o Armazém da Cibrazem e estruturas ligadas ao D.N.O.C.S. Esses elementos mostram que a delimitação dos bairros não se baseava apenas em ruas e avenidas, mas também em equipamentos, propriedades e referências populares que ajudavam a população a reconhecer os limites da cidade.
O documento também preserva uma informação administrativa curiosa e importante para a memória institucional: ao final da resolução aparece o endereço da Câmara Municipal de Tauá na época, localizado na Rua Silvestre Gonçalves, 80 - Altos, além do telefone 821-0189, registro que ajuda a compreender aspectos da comunicação oficial do município no período.
Importância para a História Urbana de Tauá:
A Resolução nº 237 de 1987 é uma fonte fundamental para o estudo da organização urbana de Tauá. Por meio dela, é possível identificar como a cidade era compreendida oficialmente naquele momento, quais bairros já estavam reconhecidos, quais vias serviam como limites territoriais e quais referências naturais, públicas e privadas eram utilizadas para orientar a delimitação da zona urbana.
O documento também demonstra que a cidade se expandia a partir de uma forte relação entre o núcleo urbano, os rios, os riachos, as estradas, as fazendas e os equipamentos públicos. Essa característica revela uma Tauá em processo de crescimento, onde os limites urbanos ainda eram marcados por elementos físicos conhecidos pela população, como cercas, pontes, travessões, açudes, rádios, matadouros, torres e prédios administrativos.
Por isso, a resolução não deve ser vista apenas como um ato legislativo, mas também como um registro da memória territorial tauaense. Ela permite compreender a cidade em um determinado momento histórico e serve como base para estudos sobre bairros, ruas, crescimento urbano, mudanças de nomes, expansão da sede municipal e transformação dos espaços tradicionais de Tauá.
Observações Históricas:
➤ A resolução estabeleceu oficialmente as delimitações dos bairros e da zona urbana da cidade de Tauá em 1987.
➤ O documento registra bairros tradicionais da sede municipal, como Alto Brilhante, Alto do Cruzeiro, Bezerra e Sousa, Centro, Cidade Nova, Colibris, Luiz Antônio, Nova Aldeota, São Geraldo e Tauazinho.
➤ A delimitação utilizava referências físicas e populares, como ruas, avenidas, estradas, rios, riachos, cercas, propriedades, pontes, fazendas e equipamentos públicos.
➤ O Rio Trici, o Riacho da Antonica, o Riacho do Pecado e o Serrote Quinamuiú aparecem como importantes marcos naturais na organização territorial da cidade.
➤ A Rádio Cultura, o Matadouro Público, a Torre de Televisão e o Centro Administrativo Municipal aparecem como referências urbanas utilizadas na descrição dos limites dos bairros.
➤ A presença do Centro Administrativo Municipal no texto mostra a importância daquele equipamento público como ponto de referência na expansão urbana da cidade.
➤ A citação à Rádio Cultura e ao Matadouro Público ajuda a preservar a memória de equipamentos que serviam como marcos reconhecidos pela população no período.
➤ O documento também menciona propriedades, fazendas e cercas pertencentes ou relacionadas a moradores da época, revelando como a área urbana ainda dialogava diretamente com espaços rurais e particulares.
➤ A resolução ajuda a compreender a formação e expansão urbana de Tauá no final da década de 1980.
➤ A resolução foi aprovada pela Câmara Municipal de Tauá e assinada pelo então presidente da Câmara, Pedro Ferreira Lima.
➤ O documento registra como contato institucional da Câmara Municipal o telefone 821-0189, além do endereço Rua Silvestre Gonçalves, 80 - Altos, informação relevante para a memória administrativa do Legislativo tauaense.
Personagens Relacionados:
➤ Aderlô
➤ Amâncio Cordeiro Gomes
➤ Antônio Feitosa de Sousa
➤ Francisco Gonçalves Mariano
➤ João Cidrão
➤ José Rêgo
➤ José Valdemar Rêgo
➤ Luís Alves Lima
➤ Pedro Ferreira Lima
➤ Sebastião César Rêgo
➤ Severino Pequeno de Medeiros
➤ Zezinho Lima
Ruas, Avenidas, Rodovias e Estradas Citadas:
➤ Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa
➤ Av. Moacir Pereira Gondim
➤ Av. Odilon Aguiar
➤ Av. Presidente José Sarney (Antiga: Av. Leste Oeste - Atual: Av. José Waldemar Rêgo)
➤ BR-020
➤ Estrada da Confiança (Atual: Av. Chermont Alves de Oliveira)
➤ Estrada da Torre de Televisão
➤ Estrada para o Feijão
➤ Estrada Várzea do Boi
➤ Rodovia da Confiança
➤ Rua 7 de Setembro (Atual: Rua Maria Gervina de Lima Paixão)
➤ Rua Alfredo Ferreira Vale
➤ Rua Domingas Gomes de Aguiar
➤ Rua Domingos Gomes de Almeida
➤ Rua Dondon Feitosa
➤ Rua Dr. Bernardo de Castro Feitosa
➤ Rua Farmacêutica Neném Borges
➤ Rua Francisco Feitosa Lima
➤ Rua Isaías Setúbal da Paixão
➤ Rua João Rufino de Lucena
➤ Rua Joaquim de Sousa Félix
➤ Rua Joaquim Julião
➤ Rua Jornalista Helder Feitosa
➤ Rua Júlio Gonçalves da Silva
➤ Rua Licínio Aragão Serra
➤ Rua Luiz Alexandrino de Oliveira
➤ Rua Luiz Venâncio de Melo
➤ Rua Pedro Inácio de Sousa
➤ Rua Professora Liduína Gonçalves Vale
➤ Rua Silvestre Gonçalves
➤ Rua Solon E. Medeiros
➤ Vila Maria Celestina Mota
Lugares, Equipamentos e Referência Citadas:
➤ Armazém da Cibrazem (Atual: Armazém da Conab (desativado)
➤ Centro Administrativo Municipal (Depois denominado Centro Adminstrativo José Fenrnades Castelo e atualmente a Sede do Poder Executivo Palácio Quinamuiú)
➤ D.N.O.C.S.
➤ Fazenda Alto Nelo Gomes
➤ Fazenda Antonica
➤ Fazenda Maravilha
➤ Fábrica de Móveis (Atualmente a sede do Cecitec)
➤ Matadouro Público (Atualmente desativado)
➤ Ponte da BR-020
➤ Rádio Cultura
➤ Riacho da Antonica
➤ Riacho do Pecado (Riacho nas proximidades das Ruas Dr. Bernardo de Castro Feitosa e Farmaceutica Neném Borges)
➤ Rio Trici
➤ Serrote Quinamuiú
➤ Terra de Aderlô
➤ Terra Riacho Verde
➤ Torre de Televisão (Localizada no Serrote Quinamuiú)
➤ Travessão de Francisco Gonçalves Mariano
➤ Vila Celestina Mota (Atual Chácara Celestina Mota)
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